Limites de condução sob o efeito do álcool nas diferentes partes do mundo

Viajar é uma das atividades mais recompensadoras que podemos fazer na vida. Mas antes de viajar, é importante passar algum tempo a pesquisar sobre o país que vai visitar.

Por exemplo, os turistas devem saber quais são as atividades disponíveis na zona, se são necessárias mais vacinas, a cultura e os costumes do país e até aprender algumas palavras úteis, como «obrigado».

Ao preparar-se, diminui a probabilidade de acontecer algo inesperado e, caso isto aconteça, saberá como lidar com a situação. Algo que muitas pessoas se esquecem de pesquisar quando vão conduzir no estrangeiro é as taxas máximas de álcool no sangue no país em questão.

O melhor conselho que lhe podemos dar é: evite beber álcool se for conduzir. Isto porque o álcool reduz a nossa capacidade de reação e mesmo um ou dois copos podem afetar a nossa capacidade de avaliação. O álcool também afeta outras funções cerebrais, como o raciocínio e o autocontrolo. 

Os condutores têm uma falsa sensação de confiança e perdem as suas inibições sob influência de álcool, o que faz com que corram mais riscos. Apesar da taxa em que o álcool desaparece da corrente sanguínea ser de aproximadamente 0,015 g/100 ml por hora, o álcool ainda pode aparecer numa análise ao sangue durante 12 horas.

Se mesmo assim decidir beber de forma responsável enquanto estiver no estrangeiro e tiver de conduzir, informe-se sobre as taxas máximas de álcool no sangue em cada país com este guia útil. Criámos este recurso para ficar com um conhecimento geral sobre as leis de diferentes partes do mundo e poder planear com confiança e segurança uma viagem que nunca mais vai esquecer.

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A utilização é gratuita, desde que seja feita referência a DiscoverCars.com através de um link de seguimento

 

Metodologia

Usámos essencialmente três fontes para recolher os dados:  

Organização Mundial de Saúde (OMS)
Alliance for Responsible Drinking (IARD)
International Drivers Association (IDA)

Consideramos a OMS a nossa fonte mais fiável. Utilizámo-la principalmente para comparar referências relativamente às taxas máximas de álcool no sangue tanto para condutores com experiência, como para jovens condutores.
 
Em relação aos dados de taxas máximas de álcool no sangue para motoristas profissionais, comparamos com a IARD.

Certos países não tinham dados sobre a condução sob o efeito de álcool ou simplesmente não conseguimos encontrar os dados para poder comparar. 

Por último, fomos descobrir as multas para condução sob o efeito de álcool em diferentes países e, para isto, usámos principalmente a Wikipedia ou a IDA.

Os dados

Ser apanhado com taxas acima do legal no estrangeiro pode ficar-lhe caro, com punições que vão desde multas à perda de carta de condução ou até uma pena de prisão. Por exemplo, em Andorra, passam-lhe uma multa se for apanhado a conduzir com taxa de álcool no sangue acima do permitido:

Taxa de álcool no sangue

Multa

Entre 0,05% e 0,08%

150 €

Entre 0,081% e 0,12%

300 €

Acima de 0,12%

600 € e inibição de conduzir durante 3 meses



Caso se recuse a fazer um teste de álcool no sangue em Andorra, terá de pagar uma multa de 300 € e não poderá conduzir durante 3 meses. 
 
Na Albânia, se tiver uma taxa de álcool no sangue superior ao permitido (0,05%), pagará uma multa entre 20 € a 81 € e ficará sem a sua carta de condução entre 6 a 12 meses. Se o condutor se recusar a fazer um teste de álcool no sangue, será emitida uma multa entre 41 € e 162 €, e essa pessoa também ficará sem a carta de condução durante 6 a 12 meses.
 
Além disso, na Croácia, a violação da lei no que respeita à condução sob efeito de álcool dar-lhe-á uma penalização baseada na quantidade de álcool no seu sangue. Na Croácia, se a sua taxa de álcool no sangue for superior ao permitido, terá de pagar uma multa:

Taxa de álcool no sangue

Multa

Entre 0,5% e 0,10%

140 € a 275 €

Entre 0,10% e 0,15%

275 € a 700 €

Acima de 0,15%

700 € a 2070 €



O mesmo acontece na Nova Zelândia, quem for apanhado a conduzir sob influência de álcool ficam sem a sua carta durante 6 meses, recebe uma multa considerável que fica no seu registo criminal no país em questão. É importante ter em mente que a taxa máxima de álcool no sangue é de 0,05% na Nova Zelândia.
 
Na Índia, a taxa máxima legal de álcool no sangue é de 0,03%, e a punição neste caso depende se esta é a sua primeira ou segunda infração. Se esta for a sua primeira infração, a pena é de 6 meses de prisão, uma multa de 119 € ou ambos. Se for a sua segunda infração num período de 3 anos, a punição é de 2 anos, uma multa de 7481 € ou ambos.

Na África do Sul, a taxa máxima legal de álcool permitida é de menos de 0,05% e, ser for apanhado a conduzir sob influência de álcool, terá de pagar uma multa até 7482 €. Há muitos casos de condução sob efeito de álcool na África do Sul e, por isso, a lei tornou-se mais rigorosa. Se conduzir com álcool no sangue neste país, poderá ter uma pena até 6 anos de prisão.
 
No Brasil, por exemplo, se tiver uma taxa de álcool no sangue abaixo de 0,06%, pagará uma multa. Se isto for uma recorrência, ficará sem a sua carta durante 12 meses. Por outro lado, qualquer número acima deste é considerado crime.
 
O próximo país da América do Sul que vamos abordar é o Chile. Neste país, considera-se que os condutores com taxas de álcool no sangue entre 0,03 e 0,08% estão sob influência de álcool. Neste caso, ficam sem carta durante 3 meses e têm de pagar uma multa de 74 € a 372 €. Uma taxa de alcoolemia superior a 0,08% implica uma pena de prisão de 61 a 301 dias, uma multa de 148 € a 744 €, 2 anos sem carta caso seja o primeiro delito, 5 anos se for o segundo delito e perda total da carta se for um terceiro delito.
 
Na Malásia, se suspeitarem de que está a conduzir sob a influência de álcool, terá de pagar uma multa não superior a 430 € e completar uma pena de prisão não superior a 6 meses. Espera-se que tanto os locais como os turistas cumpram estas regras na Malásia.
 
Outro país asiático com leis de condução sob o efeito de álcool surpreendentes é as Filipinas. Aqui, os condutores suspeitos desta infração têm de se submeter a testes de sobriedade. Se um condutor se recusar a fazer um teste de sobriedade de campo, a sua carta de condução será apreendida.
 
Ademais, na Turquia, se for apanhado a conduzir sob o efeito do álcool, ficará sem carta de condução durante um período e terá de pagar uma multa a partir de 141 €, dependendo se esta é a sua primeira, segunda ou terceira infração.
 
Na Finlândia, a pena para conduzir sob influência de álcool é uma multa ou até 6 meses de prisão e inibição de conduzir entre um mês e 5 anos.
 
No nosso próximo país europeu, a França, aplica-se uma multa de 135 € e são retirados seis pontos da carta de condução do condutor que for apanhado a conduzir sob o efeito do álcool, que pode ficar ainda 3 anos sem carta.
 
Na Grécia, não pode conduzir com uma taxa de álcool no sangue acima de 0,05%, visto que isto é um flagrante delito punível com prisão até 2 anos e uma multa considerável em tribunal, mais a apreensão da carta de condução durante 6 meses. A polícia de trânsito grega pode fazer-lhe testes de alcoolemia sem causa provável, principalmente aos fins-de-semana e feriados importantes.
 
Isto pode surpreender, mas, nos Países Baixos, as pessoas que infringem a lei são obrigadas as participar em cursos de reabilitação ou medidas educativas. O LEMA (Light Educational Measure Alcohol and Traffic) consiste em dois meios dias de 3,5 horas cada. O LEMA é para condutores com uma taxa de alcoolemia entre 0,8% e 1,0%.

Finalmente, no Reino Unido, a taxa máxima de álcool no sangue para a população em geral é de 0,08%. A pena máxima para «conduzir um veículo com taxas máximas de álcool acima das permitidas ou estar incapaz devido ao álcool» é uma multa de 2987 €, uma pena de prisão de 3 meses ou a inibição de conduzir. É importante ter em consideração que, na Escócia, a taxa máxima de álcool no sangue é de 0,05%.

A sentença máxima no Reino Unido por «conduzir ou tentar conduzir com uma taxa máxima de álcool no sangue acima do permitido ou estar incapaz devido ao álcool» é de 6 meses de prisão, multa ilimitada ou uma inibição de condução de pelo menos 1 ano (3 anos se esta for a sua segunda infração em 10 anos).



 

Quais são os países que têm tolerância zero em caso de condução sob o efeito de álcool?

Os seguintes países têm tolerância zero em caso de condução sob efeito do álcool para a população em geral: Azerbaijão, Barém, Bangladesh, Brasil, Gâmbia, Hungria, Indonésia, Irão, Kuwait, Quirguistão, Líbia, Nepal, Omã, Paquistão, Paraguai, Catar, Senegal, Eslováquia, Tajiquistão, Uruguai, Uzbequistão e Iémen.

Os seguintes países têm tolerância zero em caso de condução sob a influência do álcool para jovens condutores/com pouca experiência: Austrália, Azerbaijão, Barém, Bangladesh, Butão, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Croácia, Cuba, República Checa, República Dominicana, Fiji, Gâmbia, Alemanha, Hungria, Indonésia e Irão. 

Outros países que têm tolerância zero em caso de condução sob a influência do álcool para jovens condutores/com pouca experiência são: Itália, Kiribati, Kuwait, Quirguistão, Líbano, Líbia, Lituânia, Montenegro, Nepal, Nova Zelândia, Omã, Paquistão, Paraguai, Catar, Senegal, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Tajiquistão, Mecadónia do Norte, Tunísia, Uruguai, Uzbequistão e Vietname.

Considerações finais

Tendo em conta que as leis de condução sob o efeito de álcool variam muito de país para país, é importante conhecer as taxas máximas de álcool no sangue nos países que pretende visitar.

Na DiscoverCars.com, o nosso conselho é que não conduza mesmo que só tenha bebido um copo, uma vez que a metabolização do álcool é diferente em toda a gente.

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A taxa de álcool no sangue representa a percentagem de álcool que está concentrada no sangue. Por exemplo, uma taxa de 0,10% significa que o sangue de um indivíduo contém uma parte de álcool por cada 1000 partes de sangue.

Declaração de isenção de responsabilidade

Todas as informações sobre as taxas de álcool no sangue e as multas nos países apresentados são as do momento de escrita deste artigo de blog no dia 24 de março de 2022.

Certifique-se de que consulta a lei do país que vai visitar para saber quais são os seus direitos e deveres.

Fontes

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